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Antonio Carvalho

Santo André (SP)

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Sobre mim

advogado

Advogado, especialista em direito previdenciário, atua ainda nas áreas: trabalhista e cível.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Desportivo, 14%

Comentários

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Antonio Carvalho

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-67.2015.8.26.0000 SP XXXXX-67.2015.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 11 anos

Nota-se que as pessoas não estão optando pelos regimes de casamento tradicionais, seguem pelo teste da união estável, talvez, pela incerteza e insegurança da mantença estável do relacionamento, acreditando que nada tem a perder com isso, porém, ao passar dos anos, ocorrendo o óbito do companheiro (a), sofre quem ficou, não só pela falta daquele que se foi, mas há prejuízo ao buscar os seus direitos, tanto na área previdenciária, quanto na área da família. Basta ver, que na constância do relacionamento, havendo a aquisição de bens, há posteriormente o risco da participação dos irmãos nos bens deixados.

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Antonio Carvalho

Comentário · há 13 anos

Pensão é negada se a condição de segurado não for mantida até o falecimento

AASP Associação dos Advogados de São Paulo · há 14 anos

Acredito ser necessário a abertura de debates quanto a questão da perda da qualidade de segurado.

O cidadão (ã) contribui por vários anos para a previdência, e se por motivos alheios à sua vontade não poder mais contribuir, perde tudo o que pagou.

É preciso rever minuciosamente, a possibilidade da devolução dos valores pagos, ou então que haja o retorno dos valores de forma proporcional.

Quantos brasileiros recolheram suas contribuições e faleceram antes de conseguir a aposentadoria?

Não seria bom o INSS apresentar um levantamento financeiro de quantos ex segurados recolheram mas não obtiveram a aposentadoria e por conseguinte não foi concedida a pensão a seus entes queridos.
É injusto a arrecadação sem retorno para aqueles que contribuíram. Att. Antonio Carvalho Advogado - Santo André/SP

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Antonio Carvalho

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX-78.2009.4.05.9999 PB XXXXX-78.2009.4.05.9999

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · há 17 anos

A JusBrasil tem sido uma grande aliada dos operadores do direito, oferecendo informações jurídicas atualizadas e enriquecedoras do saber jurídico, o que indiretamente colabora na prolatação de Sentenças mais Justas!

Dr. Antonio Carvalho
Santo André/SP

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